Denúncias sobre violência sexual contra crianças triplicam

por Paula Rosa — 02/03/2011 11:01

Dados também evidenciam que 60% da violência sexual é praticada contra meninas de baixa renda; no Carnaval, sociedade precisa redobrar atenção e fazer denúncias

Fonte: Portal Pró-Menino

A violência sexual contra crianças e adolescentes no País continua crescendo? Os dados do Disque 100 indicam que sim. O serviço da Secretaria de Direitos Humanos, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, registrou 145 mil denúncias de abuso infantojuvenil em 2010. Mais de 49 mil destes registros foram de violência sexual, o equivalente a 34% das denúncias recebidas, contra 15.345 casos em 2009.

Em 2010, o abuso sexual foi o tipo de violência sexual mais comum, correspondendo a 65% dos registros, seguido de situações de exploração sexual (34%) e casos de pornografia (0,6%) e tráfico para fins de exploração (0,3%). No Carnaval, o alerta é para que a sociedade redobre a atenção e denuncie qualquer tipo desse abuso.

Quase 60% das vítimas são meninas. Em casos de exploração sexual, esse número chega a 80%. Segundo o coordenador do Disque 100, Joacy Pinheiro, outro aspecto é a questão socioeconômica. “A maioria da violência é praticada contra meninas de famílias de baixa renda. É claro que existem casos na classe média, mas é mais comum que a família de baixa renda denuncie o que está acontecendo e peça ajuda.

Outra questão importante é étnica, pois a maioria dos abusos que temos conhecimento são cometidos contra crianças pardas e negras”, afirma.

A região Nordeste foi a que mais ofereceu denúncias ao serviço do Disque 100 no ano passado, seguida 
pela região Sudeste. Natal (RN) registrou o maior número de denúncias entre as capitais por número de habitantes (66,93 por 100 mil), seguida de perto por Porto Velho (RO), com 64 denúncias para cada 100 mil moradores. No caso de denúncias de violência sexual, Porto Velho liderou o ranking de registros com 24,38 denúncias por 100 mil habitantes, seguida de Natal com 23,76. “Isso não necessariamente 
significa que essas cidades têm mais casos de violência sexual, e sim que as pessoas estão mais envolvidas na proteção de crianças e adolescentes”, destaca Pinheiro.

Segundo ele, “quando aumenta o número de denúncia num determinado local, pode ser sinal de que uma rede de proteção esteja se estabelecendo e se fortificando no local. Ou que a violência esteja muito visível à população”, pontua. Pinheiro destaca que em regiões como o Centro-Oeste a exploração sexual de menores por garimpeiros e pescadores não fica escancarada à população e, por essa razão, as denúncias são menores.

Como faço para denunciar?

Para denunciar é simples. Basta ligar para o número 100 gratuitamente e registrar o acontecimento. O serviço funciona 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias também podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br e, em todos os casos, podem ser anônimas. O importante, segundo Pinheiro, é fornecer o máximo de informação possível para que as autoridades possam chegar até a criança e/ou adolescente violentado.

O que acontece depois que denuncio?

Depois que o Disque 100 recebe a denúncia, ela é encaminhada a uma equipe capacitada para fazer a sua classificação. Geralmente o Conselho Tutelar do município onde está a vítima é comunicado, assim como o Ministério Público do estado, que tem o papel de informar a Secretaria dos Direitos Humanos das conseqüências da denúncia. Quando a denúncia é feita no ato da violência, as autoridades são 
acionadas imediatamente. “O foco é na proteção, precisamos nos responsabilizar para que esse menor não seja violentado novamente”, explica Pinheiro. “Violência sexual é crime. Então sempre que tiver conhecimento, tem que denunciar. Sem denúncia, nada acontece, e as redes de proteção não podem ser acionadas”.